Documento 004 — Termos de Serviço

Termos de Serviço

Última atualização · 10 de julho de 2026

Interpretação e definições

Definições

Aceitação destes termos

Estes termos e condições regem o uso do Serviço e constituem o acordo entre você e a Empresa. Eles estabelecem os direitos e as obrigações de todos os usuários em relação ao uso do Serviço.

O acesso e o uso do Serviço dependem da sua aceitação e do cumprimento destes termos e condições. Eles se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessam ou utilizam o Serviço.

Requisitos de uso

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço. Ao acessá-lo e utilizá-lo, você declara e garante que tem pelo menos 13 anos e capacidade legal para celebrar este acordo. Se não atender ao requisito de idade, não poderá usar o Serviço.

Contas de usuário

Ao criar uma conta, você deve fornecer informações sempre corretas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da conta e da senha e por restringir o acesso ao seu dispositivo. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

Assinaturas e pagamentos

O Serviço pode oferecer assinaturas com renovação automática. Qualquer assinatura será renovada automaticamente, a menos que você a cancele conforme estes termos e condições.

As assinaturas são gerenciadas pela loja de aplicativos do seu dispositivo (como a App Store da Apple). Você pode gerenciar sua assinatura e cancelar a renovação automática nas configurações de assinaturas dessa loja. O cancelamento passa a valer ao final do ciclo de cobrança atual.

Teste gratuito

A Empresa pode, a seu exclusivo critério, oferecer um teste gratuito por tempo limitado. Pode ser necessário inserir suas informações de cobrança para se inscrever. Se você as inserir, a Empresa não cobrará até o término do teste gratuito. No último dia do teste, a taxa de assinatura aplicável será cobrada automaticamente, a menos que você tenha cancelado a assinatura.

Propriedade intelectual

O Serviço e todos os seus conteúdos, recursos e funcionalidades (incluindo informações, software, textos, elementos visuais, imagens, vídeos e áudio) pertencem à Empresa, a seus licenciadores ou a outros fornecedores desses materiais e são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas e demais normas de propriedade intelectual.

Conteúdo editorial

As lições, os quizzes, os textos sobre o santo do dia e os demais conteúdos editoriais do Saintly são escritos e revisados pela nossa equipe editorial. Embora cuidemos para que estejam alinhados ao Catecismo da Igreja Católica, o Saintly não substitui a participação na vida de uma paróquia nem a orientação pastoral de um sacerdote ou diretor espiritual.

Funções de IA

O Saintly inclui funções de chat com IA cujas respostas são geradas automaticamente. Embora sejam projetadas para se basear no ensinamento oficial da Igreja, as respostas podem conter erros ou informações incompletas e não constituem orientação doutrinal, pastoral, jurídica ou profissional. Para questões de fé e consciência, consulte um sacerdote ou diretor espiritual.

Uso do Serviço

Você não pode usar o Serviço de forma que viole leis ou regulamentos aplicáveis. Você concorda em não:

Encerramento

Podemos encerrar ou suspender imediatamente sua conta e seu acesso ao Serviço, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, inclusive se você violar estes termos e condições.

Com o encerramento, seu direito de usar o Serviço termina imediatamente.

Exclusões de garantia

O Serviço é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”. A Empresa não faz declarações nem oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto ao funcionamento do Serviço ou às informações, aos conteúdos e aos materiais nele incluídos.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Empresa exclui todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização e adequação a uma finalidade específica.

A Empresa não garante que o Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros, nem que as informações, os conteúdos ou os materiais obtidos por meio dele serão corretos ou completos.

Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Empresa não será responsável perante você por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, punitivos ou exemplares, incluindo perda de lucros, fundo de comércio, uso, dados ou outras perdas intangíveis, mesmo que tenha sido informada da possibilidade desses danos.

A responsabilidade máxima da Empresa perante você não ultrapassará o valor que você pagou a ela nos 12 meses anteriores à reclamação ou, no caso de Serviço gratuito, 100 euros.

Legislação aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados conforme as leis da Alemanha, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição dos tribunais localizados na Alemanha.

Resolução de disputas

Qualquer disputa decorrente destes termos e condições ou do Serviço, ou relacionada a eles, será resolvida pelos tribunais competentes na Alemanha.

Independência das disposições

Se alguma disposição destes termos e condições for considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão plenamente em vigor.

Alterações nestes termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor quando publicadas no Serviço. Ao continuar usando o Serviço após a publicação dos termos revisados, você aceita as alterações.

Fale conosco

Se tiver dúvidas sobre estes termos e condições, entre em contato por e-mail: info@abenteuergeist.com